terça-feira, 28 de julho de 2015

Limongi: Revisando as origens do governo representativo

O cientista político Fernando Limongi (USP) publicou na última edição da Sinais Sociais o artigo Governo Representativo e Democratização: Revendo o Debate. O trabalho sintetiza os principais argumentos do pesquisador contra a visão recebida da historiográfica brasileira a respeito das origens da democracia no país. Uma visão normalmente sustentada, segundo Limongi, a partir de dois pressupostos igualmente problemáticos: (i) que os princípios democráticos foram deturpados - ou "fora de lugar" - ao serem aplicados à realidade sociológica brasileira e (ii) que a Inglaterra, os EUA e a França caracterizariam o modelo exemplar de desenvolvimento (lógico) da política democrática. A tese "revisionista" proposta por Limongi questiona abertamente ambas as proposições. Nem as eleições deixavam de ser competitivas por aqui, nem a desigualdade política deixava de ser explícita e intencional pelas elites de lá.

[...]

[A] literatura recente tende a afirmar o caráter anômalo do desenvolvimento político brasileiro, sua divergência em relação ao modelo ocidental clássico representado, por exemplo, no conhecido esquema proposto por T. H. Marshall para dar conta da expansão da cidadania na Inglaterra. Neste tipo de análise, a ênfase recai sobre a diferença, sobre a especificidade da experiência nacional cujo resultado último seria uma democracia atrofiada e frágil. Estas análises, em geral, carecem ou não são fundamentadas por um modelo explicativo claro para a emergência do regime democrático. A história política do Brasil continua caracterizada pela negativa, pela ausência, a partir de um contraste a um modelo de desenvolvimento político modelar. A referência é a história política da Inglaterra, França e Estados Unidos sem que estas sejam examinadas a fundo. Nas análises recentes [...] o modelo elaborado por T. H. Marshall para dar conta do caso inglês é tomado como o padrão, enquanto o Brasil (ou de forma mais geral, a América Latina) assume o papel do caso desviante.



Resumo: Este artigo propõe uma releitura do debate sobre a evolução política do país. Partindo das teses que sustentam a inviabilidade ou incompletude da democracia no Brasil, o artigo sugere uma revisão da forma de entender o processo de democratização. Trata-se de revisitar um velho debate cujas origens são traçadas a interpretações clássicas como o de Victor Nunes Leal e Sérgio Buarque de Holanda.